Termos-de-uso

CNPJ 74.207.242/0001-97

Razão Social Lubrific Equipamentos Acessórios LTDA

Telefone (16) 3322-9920

 

TERMOS DE USO
          A navegação neste site e o uso dos serviços oferecidos
implicam na aceitação das Políticas de Uso e se faz necessária a
leitura, com atenção por parte do usuário, de todas as informações
constantes nesse documento. A empresa Lubrific Equipamentos e
Acessórios LTDA, inscrita no CNPJ 74.207.242/0001-97,
mantém o funcionamento do site www.lubrific.com.br e garante a
entrega dos produtos nele comercializado apenas em território
brasileiro, sendo sua atividade regida pelas normas nacionais
aplicáveis. A Política de Uso poderá ser atualizada sem aviso prévio,
cabendo ao usuário verificar a última versão disponível toda vez que
acessar o site.
 
1. ATENDIMENTO
A Lubrific possui três canais de atendimento para esclarecimento de
dúvidas sobre produtos, condições de compras, auxílio na compra e
realização de procedimentos de pós-venda:
1.1. Telefone (16) 3322-9920, de segunda à sexta-feira, das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 18:00 horas, de sábado das 08:00 às 12:00
horas. Este canal é voltado a esclarecer dúvidas rápidas e o
fornecimento de orientações gerais. Para demais solicitações,
orientaremos a opção de contato através do canal e-mail.
1.2. E-mail contato@lubrific.com.br, canal para resolução de
assuntos diversos de venda e pós-venda.
1.3. Loja Física no endereço Avenida Sete de Setembro, 417 –
Centro - Araraquara SP, no qual o usuário poderá comparecer ao
local para efetuar a compra ou para apenas retirar os produtos
comprados no site.
 
2. CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E
SEGURANÇA
2.1. Para compra de produtos, faz-se necessária a criação de Conta
de Acesso, com o preenchimento de todos os campos obrigatórios
com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se o
Usuário pelas informações fornecidas, tendo ainda o dever de
atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma
alteração.

2.2. O Usuário responderá legalmente perante a veracidade e
autenticidade das informações prestadas no Site, isentando
a Lubrific de qualquer responsabilidade neste sentido, ficando
vetada ainda a utilização de cadastros de terceiros para realizações
de compras.
2.3. Os Usuários que não tenham atingido a maioridade civil somente
poderão fazer cadastro mediante autorização de seus representantes
ou assistentes legais.
2.4. Caso a Lubrific constate qualquer inexatidão nas informações
prestadas, descumprimento das Políticas ou ilegalidade na conduta do
Usuário poderá, a critério exclusivo dela, suspender ou cancelar a
correspondente Conta de Acesso, sendo vedado que o Usuário utilize-
se de terceiros ou tente realizar novas compras por outros meios.
2.5. A suspensão ou cancelamento de Conta de Acesso não eximirá o
Usuário de responder pelos atos prévios. Tal medida também não
cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e
veracidade dos dados que fornecer.
2.6. A qualquer momento a Lubrific poderá cancelar ou ainda
recusar um cadastro, mesmo que já previamente aceito, em casos de
desconformidade com as Políticas. Cadastros em duplicidade feitos
por uma mesma pessoa poderão também ser cancelados a qualquer
momento.
2.7. A Conta de Acesso, incluindo cadastro, login e senha são
pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda
empréstimo, aluguel ou qualquer outra forma de transferência. O
Usuário será responsável por todos os atos praticados por meio de
sua Conta de Acesso.
2.8. Caso ocorra extravio, perda, roubo ou qualquer uso não
autorizado de sua Conta de Acesso, além de qualquer quebra de
segurança, o Usuário deverá informar tal situação
à Lubrific imediatamente. Diante dessas situações, constitui também
a obrigação do Usuário de alterar imediatamente a sua senha.
 
3. COMPRA
3.1. Para realizar um pedido, o Usuário deverá acessar sua Conta de
Acesso, adicionar os produtos desejados ao seu carrinho virtual e
proceder com a finalização de seu pedido, indicando a quantidade de
produtos, opção de frete, endereço de entrega e efetuando o

pagamento correspondente, assim como eventuais outras
informações solicitadas.
3.2. Depois de finalizado, o pedido será condicionado a processo de
avaliação, que resultará na aprovação ou cancelamento. Caso
aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.
3.3. O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo
ocorra:
     • Não pagamento do boleto, insuficiência de saldo em conta ou
falta de crédito no cartão;
     • Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;
     • Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo
do cliente;
     • Descumprimento das Políticas;
     • Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela
quebra de confiança ou uso de má-fé;
     • Caso o pagamento não seja confirmado após 7 (sete) dias
corridos do pedido;
     • Casos fortuitos ou de força maior;
3.4. Os pedidos serão aceitos somente por meio do Site, mediante
emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada para o e-mail
constante em seu cadastro.
3.5. Com a aprovação será gerado um número de pedido e não será
possível a alteração de quaisquer informações, como troca de
endereço, mudança de quantidades, alteração da composição do
pedido, tipo de serviço, etc.
Oferta
3.6. A Lubrific se reserva o direto de alterar preços quando assim
achar necessário, não repassando ao Usuário eventuais descontos
para compras efetuadas antes das alterações de preços.
Pagamento
3.7. A Lubrific disponibiliza duas opções como forma de pagamento
no site: cartão de crédito e boleto bancário.

3.8. A depender da forma de pagamento escolhida,
a Lubrific reserva-se no direito de requerer prévia autorização das
administradoras de cartão de crédito ou entidades bancárias para
compensação dos boletos bancários para aprovação da venda.
3.9. O prazo de identificação do pagamento via boleto bancário é de
até 3 (três) dias úteis, podendo se prolongar caso o pagamento seja
efetuado em correspondentes bancários, como agências dos Correios,
por exemplo.
3.10. Os pagamentos via cartão de crédito são processados pela
empresa mediadora de pagamentos Banco Itaú e boletos bancários
pelo Moip. Ao escolher uma destas duas opções de pagamento, você
aceita os termos de uso desta empresa bem como a criação de um
cadastro que é vinculado ao e-mail utilizado pelo cliente, caso o
cliente não o possua.
3.11. A Lubrific não será responsável pela disponibilidade ou não dos
serviços prestados por empresa responsável pela gestão de
pagamentos.
 
4. ENVIO, ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÃO
Forma de envio
4.1. A Lubrific utiliza os serviços da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (Correios) e também transportadora (Rodonaves) para
envio das mercadorias adquiridas no Site.
4.2. Quando aplicável, o Usuário poderá solicitar, no momento da
formalização do pedido, qual serviço será utilizado no transporte de
sua mercadoria: PAC e SEDEX conforme disponibilidade para cada
Localidade (CEP).
4.3. Cada localidade (CEP) detém preços prazos de entregas
específicos, variando conforme a composição do pedido e localidade
de entrega, os quais serão expostos para escolha do Usuário antes da
efetivação da compra. O preço de frete válido será sempre o
mostrado na efetivação do pedido.
4.4. Em virtude de grandes eventos como, por exemplo, Black Friday
e Cyber Monday, os prazos de entrega habituais poderão sofrer
alterações, devido a grande demanda de postagens. O prazo válido
será sempre o mostrado na efetivação do seu pedido.
Entrega

4.5. Cabe ao Usuário indicar endereço em que a entrega possa ser
efetivada, com a presença de pessoa adulta, civilmente capaz, que se
apresente para o recebimento, não sendo possível a realização de
entrega com hora marcada. O Usuário aceita as regras dos Correios
em relação às entregas.
4.6. Quando houver falha no cadastro ou destinatário ausente,
a Lubrific não se responsabilizará por despesas adicionais de
transporte. Será enviada por e-mail cobrança que deverá ser paga
mediante crédito em conta corrente. Após o pagamento dos custos e
retificação das informações de endereço e cadastro, será feito novo
envio da mercadoria.
4.7. Quando houver falha da Lubrific ou dos Correios, a
Lubrific arcará com as despesas de transporte geradas, sendo a
mercadoria reenviada sem custo adicional. Não será atendida a
solicitação de alteração de endereço nestes casos.
4.8. Quando a entrega for realizada além do prazo informado, poderá
ser solicitado o ressarcimento do valor do frete pago pelo não
cumprimento do prazo (não aplicável se a opção de frete escolhida
for a de PAC ou frete grátis).
Avarias no pacote
4.9. O Usuário deverá ficar atento no ato da entrega, recusando
imediatamente o pedido cuja embalagem estiver sido violada ou
avariada no transporte. Caso não seja possível a recusa no ato da
entrega, o cliente deverá entrar em contato imediatamente por e-
mail (contato@lubrific.com.br) para avaliação do caso.
Autorização de troca e devolução de mercadoria
4.10. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser previamente
comunicada e justificada, para que o Usuário seja informado se
houve aprovação e sobre as instruções para tanto.
4.11. Troca ou devolução de mercadoria só será aceita quando:
     • O produto, após constatação técnica, apresentar defeito.
     • O produto recebido estiver em desacordo com o solicitado no
pedido.
     • Quando o cliente desejar exercer o direito de arrependimento.
Direito de arrependimento de compra

4.12. Em casos de arrependimento de compra, o Cliente poderá
solicitar a devolução do produto e obter a consequente restituição do
valor pago ou a inserção de créditos para nova compra. A solicitação
deverá ser feita através dos canais de atendimento em até 7 dias
corridos após a data de recebimento da compra.
4.13. O produto deverá ser devolvido acompanhado de uma cópia da
nota fiscal. A ausência deste documento impedirá a rápida
identificação da solicitação, gerando atrasos no processo de troca ou
na restituição do valor pago.
4.14. Não poderá ser exercido o arrependimento de compra ou
devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem
novamente comercializados, por exemplo, quando houver uso de
chaves de acesso únicas, embalagens externas/originais danificadas,
produto danificado, produto com marcas de uso, mal-uso, itens
faltantes ou em qualquer caso de perda de garantia.
Condições de devolução
4.15. Em todos os casos de troca ou devolução, a mercadoria que
retornar a Lubrific deverá estar nas mesmas condições em que foi
entregue, sem uso (exceto em caso de defeito) e deverá ser
devolvido com todos os acessórios que a acompanham, o que inclui
as embalagens e manuais originais em perfeitas condições.
4.16. Se o produto apresentar qualquer indício de uso, exceto em
caso de defeito, a Lubrific se reserva o direito de não aceitar a
devolução e cancelamento da compra.
Autorização de postagem
4.17. A Lubrific gerará, quando ocorrer aprovação da devolução ou
troca do produto, um código de logística reversa para o Usuário, o
qual deverá se dirigir a qualquer agência dos Correios para expedir o
produto.
4.18. A autorização de postagem será enviada para o e-mail de
cadastro do Usuário e terá validade de 7 dias.
4.19. A Lubrific utilizará o mesmo serviço contratado pelo Usuário na
efetivação da compra, sendo PAC, SEDEX, senão transportadora,
recordando que cada localidade detém de um prazo específico para
translado.
4.20. O Usuário deverá embalar a mercadoria devidamente de forma
a garantir que o produto não sofrerá dano no transporte de retorno.

O cliente poderá utilizar a própria caixa que recebeu para retornar o
produto à empresa.
Despesas de retorno
4.21. Os custos de transporte de retorno ao nosso armazém, sendo
feito através da autorização de postagem enviada ao cliente, são de
responsabilidade da Lubrific.
4.22. Custeamos uma única remessa de retorno para cada pedido de
venda. Portanto antes de solicitar o retorno de um produto ao nosso
armazém o cliente deverá testar todos os outros produtos do mesmo
pedido.
4.23. O cliente arcará com os custos de transporte se a mercadoria
for devolvida em desacordo com as condições de devolução.
4.24. Não sendo constatado defeito, vício e avaria no produto o
cliente arcará com o custo do frete de retorno do produto à sua pose,
podendo também autorizar a Lubrific a gerar a cobrança  do frete de
retorno de acordo com os custos vigentes praticados pelo site.
Procedimentos de devolução para pessoa jurídica
4.25. Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá
emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra – prazo
de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de
remessa para conserto (produto com defeito) com os mesmos dados
da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos,
etc.) que foi enviada por nossa empresa. Caso esta pessoa jurídica
não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.),
deverá enviar uma das vias da nota fiscal de compra com uma
declaração informando os produtos que estão sendo devolvidos e o
motivo da devolução.
4.26. Não poderá ser exercido o arrependimento ou devolução de
produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente
comercializados, por exemplo, quando houver uso de chaves de
acesso únicas, embalagens externas/originais danificadas, produto
danificado, produto com marcas de uso, mal-uso, itens faltantes ou
em qualquer caso de perda de garantia.
Abandono de mercadoria
4.27. No caso de um pacote retornar ao nosso armazém ou quando
um produto estiver em análise técnica, notificaremos o cliente por e-
mail para normalização da situação. Se não houver retorno dentro de
um prazo de 30 (trinta) dias consideraremos abandono. Haverá três

tentativas de contato, duas por e-mail e uma por telefone, caso o
cliente o tenha cadastrado.
 
5. GARANTIA
Prazos de garantia e elegibilidade
5.1. A Lubrific oferece garantia de 30 dias contra defeito de
fabricação. Se um produto apresentar defeito ou vício, o Usuário
deverá entrar em contato por e-mail (contato@lubrific.com.br) para
ser informado sobre as condições.
5.2. A Lubrific não oferece garantia estendida.
5.3. Em casos onde o cliente compre vários produtos em um único
pedido de venda, a solicitação de avaliação técnica de um ou
determinados produtos referentes a este pedido implica na
confirmação presumida que os outros produtos estão em pleno
funcionamento. Portanto, antes de solicitar a avaliação de um
produto o Usuário devera testar todos os produtos adquiridos. Serão
cobrados custos de transporte em solicitações adicionais.
Processo de Avaliação técnica
5.4. Assim que notificada quanto a um vício ou suspeita de defeito,
a Lubrific iniciará o processo de constatação de defeito mediante as
seguintes etapas:
     • Serão perguntados os procedimentos de como o produto foi
utilizado.
    • Serão solicitadas fotos do produto para análise prévia, buscando
resolver o problema remotamente.
     • Será solicitado ao Usuário que faça testes conforme orientação
de nosso departamento técnico.
5.5. Não sendo possível sanar o vício, o processo seguirá as
seguintes etapas:
     • A Lubrific gerará uma logística reversa.
     • O produto será avaliado por nosso departamento técnico em até
5 (cinco) dias úteis após o recebimento.

     • Será enviado parecer técnico constatando o possível defeito ou
pleno funcionamento do produto. Após avaliação técnica seguiremos
para uma das seguintes opções:
     • A Lubrific reparará o produto ou encaminhará um produto novo
testado ao Usuário, caso seja confirmado o defeito. Após a entrega
do produto testado ao cliente, a solicitação será dada como
encerrada.
Perda de Garantia
5.6. A Lubrific cobre defeitos de fabricação, havendo, entretanto,
perda total da garantia nas seguintes hipóteses:
     • Violação, modificação ou troca de componentes.
     • Conserto por outra assistência técnica diferente da Lubrific.
     • Serviços solicitados e/ou executados ao produto.
     • Manuseio incorreto, em desacordo com o manual ou descuido.
     • Transporte inadequado adotado pelo cliente que expõe o
produto a trepidações, umidade, quedas, calor ou excesso de peso
sobre a peça ou embalagem.
      • Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos,
descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou
excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao
calor, fogo, umidade, trincados, lascados, com pinos tortos, etc.).
      • Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca
periódica durante o tempo de vida do produto.
Suporte técnico
5.7. A Lubrific não se responsabiliza por:
     • Adequação do produto adquirido para um determinado fim,
propósito ou uso escolhido pelo cliente.
     • Custos e suporte à instalação de produtos.
Estorno de valores
5.8. Nos casos aplicáveis, ao ser executado o estorno de qualquer
valor por parte da Lubrific, o reembolso de valores poderá ser feito

de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no
momento da compra:
     • Em compras pagas por meio de cartão de crédito mediadas
pelo Banco Itaú, o estorno será solicitado à administradora de
cartão de crédito de imediato, mas por ser um procedimento de
inteira responsabilidade dela, o crédito na sua fatura poderá ocorrer
em até 2 (duas) faturas subsequentes conforme a data de
fechamento da sua fatura e a data da solicitação de estorno por parte
da Lubrific à administradora;
     • Em compras pagas por meio de boleto bancário mediadas
pelo Moip, a devolução será feita na conta de titularidade do cliente
que pagou nesta empresa. Lembrando que o intermediador de
pagamento aplica suas próprias taxas para transferência para outra
conta corrente, as quais estão previstas nos termos de uso do Banco
Itaú, que o cliente aceitou ao se cadastrar;
     • Em compras pagas por meio de boleto bancário mediadas pelo
Itaú, a devolução será feita via depósito em conta bancária de
titularidade do cliente que pagou por esse meio.
5.9. Após aprovado o estorno de valores por parte da Lubrific, será
realizado, conforme condições acima, em até 3 (três) dias úteis.
Eventuais erros de digitação e de dados poderão ocasionar atrasos no
processo pelos quais a Lubrific não se responsabiliza.
 
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A LUBRIFIC TRABALHA SEMPRE PARA APRIMORAR SEUS
SERVIÇOS E PROCESSOS INTERNOS, ENTRETANTO, ESTAMOS
SUJEITOS A FALHAS DE DIVERSAS NATUREZAS QUE PODEM
ACARRETAR ATRASOS DO RECEBIMENTO DE UM BEM. POR ESTE
MOTIVO NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS EM CASOS DE ATRASOS,
FALHAS INTERNAS, E OCORRÊNCIAS QUE IMPLIQUEM EM LUCROS
CESSANTES E INTERRUPÇÕES DE QUALQUER NATUREZA.
6.2. A LUBRIFIC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO,
PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR
FALHAS DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, RESSALVADO
QUE EVENTUALMENTE, O SISTEMA PODERÁ NÃO ESTAR DISPONÍVEL
POR MOTIVOS TÉCNICOS OU FALHAS DA INTERNET, OU POR
QUALQUER OUTRO EVENTO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR ALHEIO
AO SEU CONTROLE.

6.3. A LUBRIFIC NÃO PAGARÁ INDENIZAÇÕES, EM QUALQUER
CASO, SUPERIORES A 3 VEZES O VALOR DA COMPRA QUE TENHA
GERADO EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO.
 
7. UTILIZAÇÃO DO SITE
7.1. O uso do Site restringe-se ao âmbito privado, sendo vedada sua
utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados.
7.2. É vedada a extração de dados deste Site sem o consentimento
expresso de seus proprietários.
7.3. O Usuário não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos
técnicos que de qualquer maneira prejudiquem ou alterem a regular
utilização do Site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs
(robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso
automatizado ao Site.
 
8. PRIVACIDADE
8.1. A Lubrific disponibiliza em seu site o certificado de segurança do
tipo SSL, afim de proteger os dados dos usuários, principalmente os
dados de cartões de crédito, conforme exigências do mediador de
pagamento Banco Itaú.
8.2. A Lubrific tomará todas as medidas possíveis para proteger as
informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que
possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros
que violem os mecanismos de segurança.
8.3. O Usuário autoriza a divulgação, armazenamento e análise de
suas informações trafegadas no Site, desde que de forma agregada,
de maneira a preservar a identificação do Usuário, como forma de
melhorar a experiência e o próprio Site. Poderão ser gerados
relatórios estatísticos, que refletirão dados gerais do mercado e/ou
das operações do Site, de forma global, sem remissões específicas ao
Usuário.
 
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas,
insígnias, fotos, imagens, bancos de dados, descrições, textos, trade

dress, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outras
obras, inventos ou criações intelectuais presentes no Site, constituem
direitos intelectuais de propriedade da Lubrific ou seus licenciadores,
conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação
nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual,
especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96,
9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer
tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
9.2. É proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a
modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer
outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais
veiculados no Site.
9.3. O envio de sugestões de melhorias, procedimentos ou afins pelo
Usuário à Lubrific pressupõe a cessão integral de eventuais direitos
de propriedade intelectuais relacionados, não cabendo ao Usuário
qualquer participação em eventuais resultados.
9.4. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer
transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por
quaisquer terceiros, inclusive pela Lubrific, para o propósito de
desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais
informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o
Usuário.
 
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
Reservamos-nos o direito, de modificar ou substituir estes Termos de
Uso publicando os termos atualizados no Site. O seu uso contínuo do
Site após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos
Termos de Uso.
 
11. CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre este contrato, por favor entre em
contato conosco através do e-mail contato@lubrific.com.br, vamos
esclarecer a você.